SODARCA
A presente Política de Envios e Devoluções aplica-se às compras efetuadas através da loja online https://shop.sodarca.pt, explorada pela Sodarca II – Caça e Pesca, Lda., pessoa coletiva n.º 509685404, com sede na Rua Casal da Granja Lote 28 R/c, 2620-403 Póvoa de Santo Adrião, Portugal.
Contactos:
Email: shop@sodarca.pt
Telefone: 219 385 923
Website: https://shop.sodarca.pt
Esta política estabelece as condições aplicáveis à entrega de produtos adquiridos através da loja online, bem como ao exercício do direito de livre resolução e ao tratamento de devoluções por falta de conformidade.
A política aplica-se às vendas online efetuadas para Portugal, de acordo com as condições apresentadas no processo de compra.
Os direitos legalmente atribuídos aos consumidores prevalecem sobre qualquer disposição desta política que lhes seja menos favorável.
As encomendas são enviadas através de transportadoras selecionadas pela Sodarca II – Caça e Pesca, Lda., estando atualmente previstas a MRW e os CTT.
O prazo normal de entrega é de 1 a 2 dias úteis, contado a partir da expedição da encomenda, salvo indicação diferente apresentada no processo de compra ou comunicação ao cliente.
O prazo de entrega é uma estimativa e pode ser afetado por circunstâncias alheias ao controlo da Sodarca, incluindo atrasos da transportadora, situações de força maior, períodos de elevada procura, condições meteorológicas ou outras ocorrências que afetem a distribuição.
Quando uma encomenda contenha vários produtos sujeitos a diferentes disponibilidades, a expedição poderá ocorrer de acordo com a disponibilidade efetiva dos artigos, sendo o cliente informado quando tal situação afetar materialmente o prazo de entrega.
O custo de envio aplicável à encomenda será apresentado ao cliente antes da conclusão da compra. Os escalões de peso são determinados com base no peso total dos produtos da encomenda.
Peso total da encomenda — Custo de envio Portugal Continental
Até 2 kg — 5,99 €
De 2 kg e até 5 kg — 6,59 €
De 5Kg a 10 Kg — 7,69 €
De 10Kg a 20Kg – 10,79€
Mais de 20Kg – 15,99€
Os valores acima indicados incluem IVA e aplicam-se às entregas em Portugal continental:
Para os Açores e a Madeira o prazo estimado de entrega é de até 10 dias úteis, podendo variar em função da ilha de destino, da operação dos CTT e de circunstâncias alheias ao controlo da Sodarca.
Peso total da encomenda — Custo de envio Açores e Madeira
Até 2 kg — 28,95 €
Mais de 2 kg e até 5 kg — 36,96 €
Mais de 5 kg e até 20 kg — 53,68 €
Os valores acima indicados incluem IVA e aplicam-se às entregas nos Açores e Madeira:
Os custos de envio são calculados em função do peso total dos produtos incluídos na encomenda e apresentados ao cliente durante o processo de checkout, antes da conclusão da compra.
O cliente deverá verificar, sempre que possível, o estado exterior da embalagem no momento da entrega.
Caso a embalagem apresente sinais evidentes de dano, violação ou deterioração, recomenda-se que o cliente registe a ocorrência junto da transportadora e, sempre que possível, documente o estado da embalagem através de fotografias.
A existência de danos na embalagem não elimina os direitos legais do consumidor relativamente à falta de conformidade dos bens.
Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá comunicar à Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. a sua decisão através de uma declaração inequívoca, nomeadamente por email para shop@sodarca.pt.
O cliente poderá utilizar o formulário de livre resolução disponibilizado pela empresa, quando aplicável, mas a utilização desse formulário não é obrigatória.
Para cumprir o prazo de 14 dias, basta que a comunicação relativa ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo desse prazo.
Após comunicar o exercício do direito de livre resolução, o cliente deverá devolver os bens à Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. no prazo legalmente aplicável.
Salvo acordo em contrário ou quando a lei determine o contrário, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente.
Os bens devem ser devolvidos em condições que permitam a sua restituição. O consumidor pode manipular os bens na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, sendo responsável pela eventual depreciação resultante de uma manipulação que exceda o necessário para essa verificação.
A devolução deverá ser efetuada para:
Sodarca II – Caça e Pesca, Lda.
Rua Casal da Granja Lote 28 R/c
2620-403 Póvoa de Santo Adrião
Portugal
Recomenda-se que o cliente utilize um método de envio que permita comprovar a entrega da devolução.
Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, a Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. reembolsará o cliente com o valor dos produtos devolvidos, nos termos legalmente aplicáveis. O custos do envio da encomenda não serão devolvidos.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o cliente não incorra em quaisquer custos com o reembolso.
O reembolso só será efetuado quando a mercadoria for entregue á Sodarca e o seu estado analisado e confirmado que não apresenta danos ou e que esteja funcional.
Quando o produto apresente uma falta de conformidade abrangida pela garantia legal, o cliente deverá contactar a Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. através de shop@sodarca.pt, descrevendo o problema e, quando adequado, enviando fotografias ou outra informação que permita avaliar a situação.
A Sodarca procederá à análise da situação e aplicará os direitos legalmente previstos.
Sempre que legalmente aplicável e possível, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro produto conforme ou, quando estejam reunidos os requisitos legais para tal, pela resolução do contrato e consequente reembolso.
Quando a devolução seja necessária devido a falta de conformidade abrangida pela garantia legal, os custos que legalmente devam ser suportados pelo vendedor serão suportados pela Sodarca.
Os direitos previstos nesta secção não se limitam ao prazo de livre resolução de 14 dias e não prejudicam a garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo.
É importante distinguir duas situações:
A empresa não estabelece, por sua iniciativa, categorias de produtos excluídas do direito de livre resolução, sem prejuízo das exceções que possam resultar diretamente da legislação aplicável a determinadas situações.
Alguns produtos apresentados no website poderão estar sujeitos a legislação especial.
As armas e munições de classe A não são vendidas através da loja online. Quando esses produtos sejam apresentados no website, a indicação de disponibilidade “Sob Encomenda” não significa que possam ser adquiridos e expedidos através do processo normal de compra online.
As operações relativas a esses produtos serão realizadas na loja física e estarão sujeitas aos requisitos legais, verificações, autorizações e demais procedimentos aplicáveis.
Esta política de envios e devoluções aplica-se às compras efetivamente realizadas através da loja online, não substituindo as regras especiais aplicáveis às operações realizadas presencialmente com produtos sujeitos a legislação específica.
Caso uma encomenda não possa ser entregue por motivo imputável ao cliente, nomeadamente por morada incorreta, ausência reiterada, recusa injustificada da encomenda ou impossibilidade de contacto, a Sodarca poderá contactar o cliente para determinar a solução adequada.
Qualquer custo adicional resultante de uma nova expedição ou de uma situação imputável ao cliente será comunicado previamente, sem prejuízo dos direitos legalmente previstos.
Para comunicar uma devolução, exercer o direito de livre resolução ou reportar uma falta de conformidade, o cliente deverá contactar:
Sodarca II – Caça e Pesca, Lda.
Email: shop@sodarca.pt
Telefone: 219 385 923
O pedido deverá, sempre que possível, incluir o número da encomenda, identificação do cliente, produto em causa e motivo do contacto.
A Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. poderá atualizar esta Política de Envios e Devoluções para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão aplicável à encomenda será a que estiver em vigor e disponível no website no momento da celebração do contrato, sem prejuízo dos direitos legalmente atribuídos ao consumidor.
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