SODARCA
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através do site institucional ou da loja online shop.sodarca.pt é a Sodarca II – Caça e Pesca, Lda., pessoa coletiva n.º 509685404, com sede na Rua Casal da Granja Lote 28 R/c, 2620-403 Póvoa de Santo Adrião, Portugal.
Contactos:
Email: compliance@sodarca.pt
Telefone: 219 385 923
Website: https://www.sodarca.pt
Para efeitos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja online.
A presente Política de Privacidade explica de que forma a Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes do site.
A política aplica-se aos dados tratados através do website, da criação e utilização de contas de cliente, das encomendas, dos contactos efetuados pelos utilizadores e das subscrições da newsletter, bem como aos dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos descritos nesta política e na eventual Política de Cookies.
Consoante a utilização da loja online, podem ser recolhidos os seguintes dados:
• Nome;
• Morada de faturação e/ou entrega;
• Número de telefone;
• Endereço de email;
• Número de identificação fiscal (NIF), quando necessário para faturação;
• Dados relacionados com encomendas, incluindo produtos adquiridos, quantidades, valores, estado da encomenda e informação necessária à entrega;
• Dados técnicos e de utilização do website, através de cookies e ferramentas de análise, quando aplicável e mediante o consentimento exigido.
A loja online não permite, atualmente, compras sem criação de conta, pelo que a criação de uma conta é necessária para efetuar encomendas online.
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada.
A Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. poderá utilizar o Mailchimp para gerir e enviar a newsletter.
A subscrição da newsletter é voluntária e depende de consentimento. O titular pode retirar o consentimento a qualquer momento através do mecanismo de cancelamento disponibilizado em cada comunicação ou contactando a empresa através de compliance@sodarca.pt.
A retirada do consentimento não prejudica a licitude dos tratamentos efetuados anteriormente.
O prestador efetivamente utilizado deverá ser confirmado e configurado pela empresa antes da publicação desta política. Caso seja utilizado outro prestador que não o Mailchimp, esta secção deverá ser atualizada.
A loja online utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website e, mediante consentimento quando exigido, para analisar a utilização do website.
O Google Analytics será configurado de modo a apenas ser carregado após o utilizador prestar o consentimento correspondente através do banner de cookies.
O Google Tag Manager poderá ser utilizado para gerir tecnologias e etiquetas do website. A sua configuração deve respeitar as escolhas de consentimento efetuadas pelo utilizador.
As informações detalhadas sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades, duração e gestão de consentimento deverão constar da Política de Cookies e/ou do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website.
Os dados pessoais poderão ser comunicados, na medida necessária para as finalidades acima descritas, a prestadores de serviços que atuem por conta da Sodarca II – Caça e Pesca, Lda., nomeadamente prestadores relacionados com pagamentos, transporte e entrega de encomendas, alojamento e funcionamento técnico da loja, serviços de envio de newsletters e ferramentas de análise do website.
Poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas ou outras entidades quando tal seja necessário para cumprimento de uma obrigação legal.
Os dados não serão vendidos ou disponibilizados a terceiros para fins de publicidade própria desses terceiros.
A loja online disponibiliza, de acordo com a configuração prevista, pagamentos por Multibanco, MB WAY e cartão de crédito.
Os dados necessários para processar o pagamento poderão ser tratados pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento. A Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. não deverá armazenar dados completos de cartões bancários quando o processamento seja efetuado diretamente pelo prestador de pagamentos.
Para executar as encomendas, poderão ser transmitidos à transportadora selecionada os dados necessários à entrega, nomeadamente nome, morada, telefone e/ou email e informação relacionada com a encomenda.
As transportadoras atualmente previstas são a MRW e os CTT.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei, designadamente em matéria fiscal, contabilística, comercial e de defesa de direitos.
Os dados associados à conta de cliente serão conservados enquanto a conta permanecer ativa, salvo se existir fundamento legal para conservação por período superior.
Os dados tratados para newsletter serão conservados enquanto o titular mantiver o consentimento, sendo eliminados ou colocados em lista de exclusão quando o consentimento for retirado, salvo se existir outro fundamento legal para a sua conservação.
Os períodos concretos de conservação devem ser definidos internamente pela empresa de acordo com as obrigações legais aplicáveis e os respetivos procedimentos de arquivo.
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:
• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados, nos casos legalmente aplicáveis;
• Direito de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.
O exercício de um direito pode estar sujeito às limitações previstas na legislação, nomeadamente quando a Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. tenha uma obrigação legal de conservar determinados dados.
Os pedidos podem ser enviados para compliance@sodarca.pt. A empresa procurará responder aos pedidos dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
O titular tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em Portugal.
A Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. deverá adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta os riscos associados ao tratamento e o estado da técnica.
O acesso aos dados deverá ser limitado às pessoas e entidades que deles necessitem para o desempenho das suas funções ou para a prestação dos serviços contratados.
Alguns prestadores de serviços utilizados pela loja online poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, a Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. assegurará que a transferência é realizada com fundamento num mecanismo permitido pelo RGPD, nomeadamente uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou garantias adequadas, quando aplicável.
A utilização do Mailchimp e de outras ferramentas externas deverá ser validada antes da publicação desta política, incluindo as condições aplicáveis a eventuais transferências internacionais.
A loja online poderá apresentar informação relativa a produtos sujeitos a legislação especial, incluindo armas e munições.
A presente loja online não efetua a venda online de armas e munições de classe A. A sua apresentação no website, quando exista, não significa que possam ser adquiridas através do processo normal de compra online.
As operações relativas a armas e munições que legalmente devam ser realizadas presencialmente ou mediante procedimentos específicos serão efetuadas na loja física e estarão sujeitas às verificações, autorizações, registos e demais requisitos legais aplicáveis.
Caso, em qualquer momento, sejam recolhidos dados pessoais adicionais especificamente necessários ao cumprimento de obrigações legais relacionadas com produtos regulamentados, a empresa deverá atualizar esta política e informar os titulares de acordo com o RGPD.
A loja online não é especificamente dirigida a menores de 18 anos. Quando determinados produtos ou operações estejam sujeitos a requisitos de idade, autorização ou outras condições legais, serão aplicados os requisitos correspondentes.
A empresa poderá adotar medidas adequadas para verificar requisitos legais aplicáveis à aquisição de determinados produtos.
