Termos e Condições

SODARCA

Termos e Condições

1. Identificação da entidade responsável

O presente website, disponível em www.sodarca.pt, é propriedade e encontra-se sob responsabilidade da seguinte entidade:

Sodarca II – Caça e Pesca, Lda., pessoa coletiva n.º 509685404, com sede na Rua Casal da Granja, Lote 28 R/C, 2620-403 Póvoa de Santo Adrião, Portugal.

Contactos:

Doravante designada por «Sodarca».

2. Objeto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras de acesso e utilização do website institucional da Sodarca.

O website tem como finalidade disponibilizar informação institucional sobre a empresa, a sua atividade, as marcas que representa, os produtos comercializados e as respetivas notícias e novidades.

A utilização do website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Caso o utilizador não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o website.

Os presentes Termos e Condições aplicam-se exclusivamente ao website institucional www.sodarca.pt, não abrangendo a loja online disponível em shop.sodarca.pt, que dispõe de condições próprias de utilização e venda.

3. Acesso e utilização do website

A Sodarca procura assegurar que o website se encontra disponível e funcional, reservando-se, contudo, o direito de proceder a alterações, atualizações, suspensões ou interrupções, temporárias ou permanentes, sem necessidade de aviso prévio.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com a legislação aplicável.

É expressamente proibido:

  • Utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à lei;

  • Tentar comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do website;

  • Introduzir vírus, código malicioso ou qualquer elemento suscetível de prejudicar os sistemas informáticos;

  • Reproduzir, copiar ou utilizar os conteúdos do website sem a devida autorização;

  • Utilizar os conteúdos disponibilizados de forma suscetível de prejudicar a Sodarca ou terceiros.

4. Informação sobre produtos e marcas

O website disponibiliza informação sobre as marcas representadas pela Sodarca e sobre os produtos associados à sua atividade de distribuição de material de pesca, caça e defesa.

A informação apresentada tem caráter meramente informativo e não constitui, por si só, uma proposta contratual, garantia de disponibilidade ou compromisso de comercialização.

A Sodarca procura assegurar que os conteúdos disponibilizados são corretos e atualizados, reservando-se o direito de alterar, corrigir ou remover informações, imagens, referências a produtos e marcas sempre que considere necessário.

As características, especificações e condições dos produtos poderão estar sujeitas a alterações por parte dos respetivos fabricantes.

Para obter informações comerciais ou técnicas adicionais, os interessados deverão contactar diretamente a Sodarca através dos meios disponibilizados no website.

5. Marcas, logótipos e direitos de terceiros

As marcas, nomes comerciais, logótipos, imagens e demais elementos identificativos apresentados no website pertencem aos respetivos proprietários ou titulares dos direitos.

A sua utilização no website tem exclusivamente como finalidade identificar as marcas representadas, distribuídas ou comercializadas pela Sodarca, não implicando a transferência de direitos de propriedade intelectual ou industrial para a empresa.

A apresentação de uma determinada marca no website não significa que a Sodarca seja proprietária dessa marca, salvo indicação expressa em contrário.

A utilização destes elementos respeita os direitos dos respetivos titulares, não podendo ser interpretada como atribuição de qualquer direito de propriedade à Sodarca.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos originais disponibilizados no website, incluindo textos, notícias, fotografias, imagens, elementos gráficos, design, estrutura e outros materiais, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

Salvo autorização prévia e expressa da Sodarca ou dos respetivos titulares, é proibida a reprodução, cópia, distribuição, publicação, modificação ou utilização, total ou parcial, destes conteúdos para fins comerciais ou outros fins não autorizados.

A utilização de conteúdos disponibilizados no website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual sobre os mesmos.

Os conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos dos respetivos titulares.

7. Newsletter e comunicações comerciais

O website poderá disponibilizar um formulário de subscrição da newsletter da Sodarca.

Ao subscrever a newsletter, o utilizador poderá receber comunicações eletrónicas relativas a:

  • Novidades e informações institucionais da Sodarca;

  • Produtos e novidades das marcas representadas;

  • Campanhas e comunicações promocionais;

  • Notícias e atualizações relacionadas com a atividade da empresa.

A subscrição da newsletter é voluntária e depende do consentimento prévio do utilizador, prestado através do formulário disponibilizado no website.

O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento, de forma gratuita, através da ligação disponibilizada em cada comunicação enviada ou mediante pedido dirigido para compliance@sodarca.pt.

O cancelamento da subscrição não compromete a licitude do tratamento de dados efetuado antes da retirada do consentimento.

A Sodarca compromete-se a utilizar os dados recolhidos para efeitos de newsletter de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e comunicações eletrónicas.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponível no website.

8. Responsabilidade e limitações

A Sodarca procura garantir que a informação disponibilizada no website é adequada, correta e atualizada. No entanto, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente isentos de erros, omissões ou desatualizações.

A Sodarca reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou remover quaisquer conteúdos ou funcionalidades do website, sem aviso prévio.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Sodarca não poderá ser responsabilizada por:

  • Eventuais erros ou omissões na informação disponibilizada;

  • Indisponibilidade temporária do website;

  • Problemas técnicos alheios ao seu controlo;

  • Danos resultantes da utilização indevida do website por parte dos utilizadores;

  • Conteúdos, serviços ou políticas de privacidade de websites externos para os quais existam ligações a partir do website da Sodarca.

As limitações previstas nesta cláusula não prejudicam os direitos e responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados nos termos da lei.

9. Ligações para websites externos

O website poderá disponibilizar ligações para websites de terceiros, nomeadamente de fabricantes, marcas representadas, parceiros ou outras entidades relacionadas com a atividade da Sodarca.

Estas ligações são disponibilizadas para conveniência dos utilizadores e para facilitar o acesso a informação complementar.

A Sodarca não controla os conteúdos, serviços, políticas ou práticas dos websites externos, não assumindo responsabilidade pelos mesmos.

O acesso a websites de terceiros é efetuado por iniciativa e responsabilidade do respetivo utilizador, ficando sujeito aos termos e condições desses websites.

10. Proteção de dados pessoais

A Sodarca II – Caça e Pesca, Lda. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website institucional, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), e demais legislação aplicável.

Os dados pessoais eventualmente recolhidos através dos formulários do website, incluindo o formulário de subscrição da newsletter, serão tratados de acordo com as finalidades identificadas na respetiva Política de Privacidade.

A Sodarca compromete-se a respeitar os direitos dos titulares dos dados pessoais e a adotar as medidas adequadas para proteger a informação recolhida.

Para conhecer as condições de tratamento dos dados pessoais, os direitos dos titulares e as respetivas formas de exercício, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponível em www.sodarca.pt.

11. Alterações aos Termos e Condições

A Sodarca reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições sempre que considere necessário, nomeadamente para acompanhar alterações legislativas, regulamentares ou funcionais do website.

As alterações serão publicadas nesta página, passando a produzir efeitos a partir da respetiva publicação, salvo indicação em contrário.

Recomenda-se aos utilizadores que consultem periodicamente esta página, de forma a manterem-se informados sobre as condições de utilização do website.

12. Legislação aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável.

Em caso de dúvida, reclamação ou questão relacionada com a utilização do website, os utilizadores poderão contactar a Sodarca através dos seguintes meios:

  • Email: shop@sodarca.pt

  • Telefone: 219 385 923

  • Morada: Rua Casal da Granja, Lote 28 R/C, 2620-403 Póvoa de Santo Adrião, Portugal.

Na eventualidade de surgir algum litígio relacionado com a interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, será aplicável a legislação portuguesa, sendo competente o tribunal determinado de acordo com as regras legais de competência territorial e material.